O website fasanocascais.com (o “Website”) foi criado, pertence e é operado pela The Oitavos, S.A., com sede na Rua de Oitavos lote 63, 2750-374 Cascais, freguesia Estoril Cascais, concelho de Cascais, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 505 105 080, com o capital social de € 735.080,00 (setecentos e trinta e cinco mil e oitenta euros) (a “The Oitavos”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O utilizador do Website, quer enquanto consumidor, quer enquanto visitante não consumidor do Website (o “Utilizador”), reconhece que ao usar este Website está a aceitar estes Termos de Utilização.

Estes Termos de Utilização são, no entanto, integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

Aceitação dos Termos

O Utilizador reconhece que ao aceder, consultar e utilizar o Website está a aceitar estes Termos de Utilização, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Acesso ao Website

O Utilizador pode aceder ao Website através do seu browser. No entanto, a The Oitavos tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Website, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. A The Oitavos tem ainda o direito a encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Website.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, da The Oitavos e de terceiros, e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Website, incluindo as marcas, logótipos, criações, quaisquer sinais distintivos ou materiais, assim como a disposição e a estrutura do Website são da titularidade da The Oitavos ou foram devidamente licenciados a favor da The Oitavos.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, da The Oitavos. A utilização de marcas, logótipos, criações, quaisquer sinais distintivos ou materiais neste Website, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos, criações, quaisquer sinais distintivos ou materiais.

A utilização de marcas e logótipos, criações ou quaisquer sinais distintivos no Website, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos, criações, quaisquer sinais distintivos ou materiais.

Condições gerais de Utilização

O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa-fé na utilização do Website. Em particular, o Utilizador obriga-se a:

(i) Cumprir, escrupulosamente, os Termos de Utilização;

(ii) Aquando do seu registo para criação de conta, fornecer apenas dados que lhe digam respeito, verdadeiros e atualizados;

(iii) Caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Website, a comunicar de imediato a sua existência à The Oitavos e não procurar aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Website ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Website de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela The Oitavos.

(iv) Não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou empresas nomeadamente, da The Oitavos e restantes utilizadores;

(v) Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinadas ou aptas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Website, de qualquer equipamento ou sistema informático;

A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados à The Oitavos e/ou a terceiros.

Tratamento de Dados Pessoais

A The Oitavos está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Website. A navegação através do presente Website não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, mas pode saber mais sobre a forma como poderemos tratar a sua informação pessoal na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Informações disponibilizadas

A informação disponibilizada no Website visa essencialmente fornecer aos Utilizadores informações sobre imóveis habitacionais ou comerciais, propriedade e terrenos para venda e arrendamento disponíveis para comercialização através da The Oitavos e suas subsidiárias, bem como esclarecer e informar os utilizadores relativamente às atividades desenvolvidas pela The Oitavos e suas subsidiárias, nomeadamente, sem excluir, eventos e projetos.

Formulários

Ao preencher os formulários disponibilizados no Website, o Utilizador deve responder com verdade e de forma completa, para que a The Oitavos consiga (i) responder à sua tentativa de contacto, (ii) garantir a subscrição da nossa newsletter.

A The Oitavos não se responsabiliza pelo conteúdo que possa ser disponibilizado nos formulários, nem por quaisquer danos que surjam de erros na inserção da informação pelo Utilizador. O Utilizador deve abster-se de inserir nos formulários disponibilizados dados pessoais de terceiros que não sejam devidamente informados dos termos de tratamento de dados pessoais e/ou tenham dado o seu consentimento para o efeito, tal como previsto na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies.

Chatbot

O conteúdo das respostas no Chatbot é gerado por Inteligência Artificial. Caso os Utilizadores considerem que o seu pedido não fui esclarecido com sucesso, poderão requerer suporte com intervenção humana seguindo as instruções previstas na ferramenta.

Segurança e Operabilidade

Com vista a garantir a disponibilidade e integridade do Website, a The Oitavos pode monitorizar o tráfego com o objetivo de identificar tentativas não autorizadas de acesso ou de alteração de conteúdos, ou que possam, de outra forma, comprometer o Website.

Tentativas não autorizadas de modificação, alteração, destruição ou corrupção da informação constante no Website, de análise ou comprometimento das condições de segurança, de instalação de software não autorizado, ou de utilização deste sistema para usos diferentes dos aqui descritos, são proibidas e serão denunciadas junto das autoridades competentes, incluindo evidências recolhidas, para a aplicação das sanções legalmente previstas. 

Responsabilidade

A The Oitavos não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Website. A The Oitavos não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website, ou ainda por qualquer dano que resulte do fornecimento de informação imprecisa através do Website.

Hiperligações para outros websites

A The Oitavos poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela The Oitavos, pelo que a The Oitavos não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. 

A The Oitavos não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao Website da The Oitavos com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o Website da The Oitavos carece de autorização prévia, por escrito, da The Oitavos.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada, devendo a parte ou disposição afetada entender-se substituída por aquela que, com o mesmo sentido ou semelhante, seja executável ou legalmente admissível.

Alteração dos Termos de Utilização

A The Oitavos reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido escrito para]:

E-mail: [inserir email]

Morada: Rua de Oitavos lote 63, 2750-375 Cascais

Lei aplicável

Estes Termos de Utilização do Website encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Caso alguma das disposições dos presentes Termos de Utilização seja declarada inexistente, nula ou ineficaz, ou vier a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor. 

Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação dos Termos de Utilização é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo da aplicação de leis imperativas.

Data da última atualização: 12 de janeiro de 2026

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito das suas interações com The Oitavos, S.A. (doravante, “The Oitavos”), enquanto entidade responsável pelo tratamento, desde logo pela utilização do seu website [inserir endereço] (doravante “Website”).

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade é complementada pela Política de Cookies.

1. Que dados pessoais recolhemos e com que finalidade?

A visita ao Website por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador (com exceção dos dados referentes à implementação de cookies que sejam estritamente necessários ao funcionamento do Website). 

No entanto, o Utilizador poderá disponibilizar dados pessoais através de um pedido de contacto, através do fornecimento dos seus dados de identificação (nome), os seus dados de contacto (e-mail e número de telefone), a mensagem que nos tenha enviado e quaisquer dados que tenha disponibilizado através desta. Os dados pessoais serão tratados com base no interesse legítimo da The Oitavos em responder a pedidos de informação dos seus Utilizadores.

Adicionalmente, mediante o consentimento do Utilizador, a The Oitavos poderá igualmente tratar os dados de identificação (nome) e de contacto (e-mail e número de telefone), para o envio de novidades relacionados com a atividade da The Oitavos.

Quando nos disponibilizar dados pessoais de terceiros, por exemplo, através da inclusão de dados de outros titulares na mensagem que nos envia, deve garantir que estes são informados da forma como podemos tratar os seus dados pessoais.

2. Por quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição ou direito ao apagamento.

3. Com quem partilhamos os seus dados?

A The Oitavos poderá recorrer a outras entidades idóneas para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos Utilizadores. 

Estas entidades, atuando enquanto subcontratantes da The Oitavos, tratam os dados pessoais, exclusivamente de acordo com as instruções e para as finalidades estabelecidas pela The Oitavos, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis. 

A The Oitavos poderá ainda comunicar os dados pessoais a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais ou administrativas e/ou para exercício de direitos neste contexto, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

4. Os seus dados são transferidos para países terceiros?

A The Oitavos assegura que caso sejam efetuadas transferências para fora do Espaço Económico Europeu ou para organizações internacionais, serão implementados os mecanismos e as salvaguardas necessárias, no respeito pelas condições previstas na Lei aplicável.

Neste sentido, tais transferências serão efetuadas (i) quando exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia referente ao país destinatário dos dados, (ii) para entidades sedeadas ou localizadas nos Estados Unidos da América (EUA) que estejam certificadas ao abrigo do mecanismo EU-US Data Privacy Framework, ou (iii) nos restantes casos, com base na implementação de garantias adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, comprometendo-se as entidades responsáveis a adotar as medidas complementares de proteção necessárias para garantir, tanto quanto possível, que o nível de proteção dos dados pessoais transferidos é essencialmente equivalente ao existente na União Europeia. 

[Adicionalmente, os dados recolhidos no Website através de cookies analíticos, caso nisso consinta, podem ser transferidos para países fora do EEE relativamente aos quais não exista uma decisão de adequação ou para entidades sedeadas ou localizadas nos EUA que não estejam certificadas ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, sem que seja possível implementar as garantias adequadas referidas no parágrafo anterior. Informamos que, nestes casos, estas transferências poderão implicar riscos para a proteção dos seus dados pessoais, por exemplo, porque existem requisitos desproporcionais de divulgação de dados pessoais a autoridades públicas desses países, ou porque o exercício dos seus direitos perante os tribunais locais poderá ser mais difícil. Para obter mais informações sobre a utilização destes cookies, consulte a nossa Política de Cookies.]

5. Quais são os seus direitos?

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, apagamento, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o e-mail: [inserir email de contato].

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.

6. Segurança dos dados

A The Oitavos está empenhada em garantir a segurança dos dados pessoais dos seus Utilizadores. Neste sentido, implementa medidas técnicas e organizativas apropriadas à natureza, contexto, finalidades de tratamento e nível de sensibilidade dos dados, a fim de garantir a sua integridade e confidencialidade e protegê-los contra qualquer intrusão maliciosa, perda, alteração ou divulgação e acesso por terceiros não autorizados.

Ainda assim, o Utilizador é responsável por garantir que o seu equipamento está devidamente protegido, nomeadamente, com software antivírus atualizado, e por tomar medidas de precaução de modo a garantir um uso da Internet e fluxo de dados pessoais mais seguros.

Se o Utilizador suspeitar que a recolha dos seus dados deixou de ser realizada de forma segura ou que os dados estão a ser tratados por terceiros não autorizados, deve notificar imediatamente a The Oitavos.

7. Cookies

O Website utiliza cookies. Para saber mais consulte a nossa Política de Cookies.

8. Contactos

Caso o Utilizador tenha dúvidas a respeito do tratamento dos seus dados pessoais e/ou do exercício dos direitos que lhe são conferidos nesse âmbito, ou deseje exercer esses direitos, poderá contactar a The Oitavos através dos seguintes meios:

E-mail: [inserir email de contato].

Morada: Rua de Oitavos, lote 63, 2750-374 Cascais.

9. Alterações à Política de Privacidade

A The Oitavos poderá, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações relevantes para o Utilizador serão imediatamente divulgadas na página de entrada do Website.

Data da última atualização: 12 de janeiro de 2026

A presente Política de Cookies explica como utilizamos as informações recolhidas através de cookies e outras tecnologias de rastreio, no âmbito da utilização do website fasanocascais.com (doravante “Website”) da The Oitavos, S.A. (doravante “The Oitavos”). A Política de Cookies deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de informação colocados pelos websites que visita e que são armazenados no browser do dispositivo que utiliza para aceder à internet (por exemplo, o seu computador ou telemóvel). Estes ficheiros ajudam o Website a memorizar informações sobre a sua visita e a facilitar a sua próxima visita: mantendo as ações e preferências dos utilizadores durante um certo período de tempo.

Existem vários tipos de cookies. Os cookies podem ser classificados tendo em conta vários critérios:

Cookies de terceiros que transferem dados para países terceiros

A utilização de alguns cookies de terceiros no Website (i.e. de personalização, analíticos e/ou de publicidade) podem implicar a transferência dos seus dados para países fora do Espaço Económico Europeu (ex., os Estados Unidos da América), os quais poderão não ter uma decisão de adequação da Comissão Europeia e, consequentemente, não oferecer um nível de proteção dos seus dados essencialmente equivalente ao da União Europeia. Por exemplo, a utilização de cookies do Google Analytics poderá implicar a transferência dos seus dados pessoais (i.e. um identificador único do seu dispositivo) para as entidades que fornecem estes serviços e que estão sedeadas nos Estados Unidos da América. Nestes casos, a The Oitavos poderá não ter a capacidade de configurar o funcionamento destes cookies e/ou evitar a referida transferência.

Para obter mais informação sobre a transferência de dados decorrente da utilização destes cookies consulte a nossa Política de Privacidade.

As suas preferências

Com exceção dos cookies estritamente necessários, que são colocados no seu dispositivo imediatamente na sua visita, a implementação dos restantes cookies depende do seu consentimento. Tenha em consideração que a objeção à utilização de cookies pode prejudicar a sua navegação nos Website, podendo não ser possível aceder a algumas das secções e funcionalidades dos Website ou que o acesso seja limitado.

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Poderá ainda impedir o tratamento dos seus dados pessoais através de cookies Google Analytics, em qualquer website, através da ferramenta disponível aqui.

Alterações à Política de Cookies

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Data da última atualização: 12 de janeiro de 2025